
Onde Estiveres, por André Luiz
Nota do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil sem
Aborto – sobre o requerimento nº 10.413/2014, que solicita urgência na votação
dos projetos de lei que revogam ou modificam a Lei nº 12.845/2013.
Em nota publicada em 29 de maio de 2014, quando da revogação da Portaria nº
415/2014, que abria muitas portas para a realização do aborto no SUS, observamos
que era necessária “a urgente tramitação, no Congresso Nacional, do Projeto de
Lei (PL) nº 6022/2013, com os apensados, para que a Lei nº 12.845/2013, cheia de
ambiguidades e aprovada em circunstâncias que impediram o devido debate
democrático, seja revogada, ou reformulada, de acordo com a vontade dos
representantes do povo.”
Apoiamos, assim, o Requerimento nº 10.413/2014, assinado por diversos líderes
partidários, que solicita que o assunto seja apreciado com urgência pelo
Plenário da Câmara dos Deputados, pois esta matéria precisa, sim, ser
urgentemente deliberada pelo parlamento brasileiro.
Faz-se necessário esclarecer que, embora o referido requerimento cite apenas o
PL nº 6033/2013, por questões regimentais (Regimento Interno da Câmara dos
Deputados) o PL a ser pautado é o PL nº 6022/2013, enviado pelo Executivo
Federal para modificar a Lei nº 12.845/2013, e que tem a ele apensados os PLs
nºs 6033/2013 e 6055/2013, que demandam a revogação desta Lei, e o PL nº
6061/2013, que traz alterações mais profundas do que o PL nº 6022/2013. Foram
também apresentadas 3 emendas ao PL nº 6022/2013, e todo esse conjunto tramita
ao mesmo tempo.
Comissão Executiva Nacional do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida –
Brasil sem Aborto.
Brasília, 11 de junho de 2014.
Lenise Garcia – Presidente Nacional
Jaime Ferreira Lopes – Vice-Presidente Nacional Executivo
Damares Alves – Secretária Geral
Fonte: FEB
Dia 02 de 1877
Nasce em Coimbra, Portugal, Antônio Joaquim Freire, Presidente da Federação
Espírita Portuguesa. Desencarna em 1948, no dia 2 de março, em Lisboa, Portugal.
Dia 02 de 2006
Em Curitiba, Paraná, no Canal 6 - CNT e em Londrina, Paraná, no Canal 7 -
Londrina, Paraná, estreou o Programa Televisivo Vida e Valores, com 15 minutos
de duração.
Dia 04 de 1336
Em Estremoz, Portugal, desencarna a Rainha de Portugal Santa Isabel, conhecida
por sua dedicação à caridade. Nascida em Espanha, em 1271.
Dia 04 de 1814
No México, nasce o General Refugio I Gonzáles, tradutor das obras de Allan
Kardec para o espanhol, dirigindo por mais de 10 anos a Revista Ilustración
Espírita. Desencarna em Acapulco, México, em 16 de agosto de 1892.
Dia 04 de 1948
Desencarna, em Taubaté, SP, José Bento Monteiro Lobato. Nascido, na mesma
cidade, em 18 de abril de 1882.
Dia 04 de 1966
É criado, no Brasil, o Dia da Caridade, pela Lei 5063.
Dia 05 de 1849
Em Embleton, Inglaterra, nasce o jornalista, editor e médium William Thomas
Stead. Desencarna no mar, no Atlântico Norte, em 15 de abril de 1912.
Dia 05 de 1875
Nasce, em Bristol, Inglaterra, Ernest W. Oaten, pioneiro espírita, companheiro
de Conan Doyle. Desencarnado na mesma cidade... Saiba mais...