Informações ao Movimento Espírita Brasileiro sobre a LGPD( Lei Geral de Proteção aos Dados)

A Assessoria Jurídica da Federação Espírita Brasileira (FEB), em conjunto com a Assessoria Jurídica do Conselho Federativo Nacional (CFN), quando da edição da Lei Geral de Proteção de Dados – Lei 13.709/2018, que entrará em vigor em 15 de julho de 2020, cujo objeto é a redução dos os riscos relacionados ao tratamento indevido e/ou abusivo de dados, realizou estudos para auxiliar as instituições espíritas na adaptação de sua gestão de dados.

O resultado dos estudos, a seguir apresentado, é o conjunto de perguntas e respostas sobre as principais vinculações da novel legislação com os dados ordinariamente existentes nas instituições espíritas, trazendo, também, algumas referências às instituições que possuem venda de livros e outros produtos correlatos.

A Lei nº 13.709/18, ou Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), estabelece normas rigorosas para a proteção dos dados pessoais, de inspiração no Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) da União Europeia, terá um impacto na sociedade, criando um regramento para o uso de dados pessoais no Brasil, tanto on-line quanto off-line, nos setores público e privado. A LGPD regulamenta a forma pela qual as organizações passarão a utilizar, no Brasil, dados pessoais enquanto informação relacionada à pessoa natural identificada ou
identificável.

Leia o documento completo em: http://www.febnet.org.br/portal/wp-content/uploads/2020/04/FEB-LGPD.pdf



9/4/2020

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Datas Importantes do Espiritismo

MARÇO

Dia 01 de 1944
Em São Paulo, SP, é lançado o jornal "O Semeador", órgão da Federação Espírita do Estado de São Paulo.
Dia 02 de 1927
Na Inglaterra, é lançada a revista "Light", com conferência de Oliver Lodge, sob os auspícios da Aliança Espírita de Londres.
Dia 02 de 1948
Em Lisboa, Portugal, desencarna Antônio Joaquim Freire, Presidente da Federação Espírita Portuguesa. Nascido em Coimbra, Portugal, em 2 de julho de 1877.
Dia 03 de 1880
Nasce na França, o escritor espírita Gaston Luce. Desencarna em Paris, na França em 11 de janeiro de 1965.
Dia 03 de 1955
Em Ponta Grossa, PR, desencarna a trabalhadora espírita Balbina Branco. Nascida na mesma cidade, em 17 de julho de 1869.
Dia 03 de 1984
Em São Paulo, SP, desencarna Edalides Milan de Rezende, irmã de Eurípedes Barsanulfo. Nascida em Sacramento, MG, em 18 de junho de 1893.
Dia 03 de 1985
É fundado o CEPE - Centro de Estudos e Pesquisas Espíritas, Departamento da Federação Espírita do Paraná.
Dia 03 de 1993
Divaldo Pereira Franco concede entrevista de 15 minutos à TV OMS, em Miami, EUA.
Dia 04 de 1858
No Cairo, Egito, desencarna Bento Mure, Professor de Medicina, dos pioneiros da Homeopatia e introdutor dessa ciência no Brasil. Ma... Saiba mais...