Informações ao Movimento Espírita Brasileiro sobre a LGPD( Lei Geral de Proteção aos Dados)

A Assessoria Jurídica da Federação Espírita Brasileira (FEB), em conjunto com a Assessoria Jurídica do Conselho Federativo Nacional (CFN), quando da edição da Lei Geral de Proteção de Dados – Lei 13.709/2018, que entrará em vigor em 15 de julho de 2020, cujo objeto é a redução dos os riscos relacionados ao tratamento indevido e/ou abusivo de dados, realizou estudos para auxiliar as instituições espíritas na adaptação de sua gestão de dados.

O resultado dos estudos, a seguir apresentado, é o conjunto de perguntas e respostas sobre as principais vinculações da novel legislação com os dados ordinariamente existentes nas instituições espíritas, trazendo, também, algumas referências às instituições que possuem venda de livros e outros produtos correlatos.

A Lei nº 13.709/18, ou Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), estabelece normas rigorosas para a proteção dos dados pessoais, de inspiração no Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) da União Europeia, terá um impacto na sociedade, criando um regramento para o uso de dados pessoais no Brasil, tanto on-line quanto off-line, nos setores público e privado. A LGPD regulamenta a forma pela qual as organizações passarão a utilizar, no Brasil, dados pessoais enquanto informação relacionada à pessoa natural identificada ou
identificável.

Leia o documento completo em: http://www.febnet.org.br/portal/wp-content/uploads/2020/04/FEB-LGPD.pdf



9/4/2020

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Datas Importantes do Espiritismo

SETEMBRO

Dia 01 de 1865
Nasce Leôncio Correia, em Paranaguá, Paraná. Foi Presidente da Liga Espírita do Brasil, depois Liga Espírita do Estado da Guanabara. Desencarna em 19 de junho de 1950, no Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.
Dia 01 de 1873
Nasce Olímpio Alves Lisboa, em Guarapuava, Paraná. Foi Presidente da Federação Espírita do Paraná de 11.01.1920 a 09.01.1921 e de 08.01.1922 a 14.01.1923. Desencarna em Curitiba, em 13 de dezembro de 1941.
Dia 01 de 1875
Em Natal, Rio Grande do Norte, por Manoel Gomes da Silva, editado o primeiro jornal espírita do Rio Grande do Norte
Dia 02 de 1914
Desencarna Eugene Auguste Albert de Rochas, magnetizador e pesquisador dos fenômenos mediúnicos. Nasce em 20 de maio de 1837, em Saint-Firmin, Alpes, na França.
Dia 02 de 1982
Divaldo Pereira Franco realiza conferência na Universidade de Caxias do Sul, Rio Grande do Sul.
Dia 02 de 1984
Fundada a Sociedade Espírita Meimei, em Campo Mourão, Paraná.
Dia 03 de 1951
Em Goiânia, Goiás, fundada a Federação Espírita do Estado de Goiás.
Dia 03 de 1983
Divaldo Pereira Franco recebe Diploma da Federação de Estabelecimentos de Ensino Superior, em razão de sua conferência nas Faculdades Unidas de Bagé, Rio Grande do Sul.
Dia 03 de 1990
Div... Saiba mais...