Procuradoria faz acordo com herdeiro de Chico Xavier para preservar legado

GISELE BARCELOS
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DE UBERABA

O Ministério Público Federal em Uberaba (MG) firmou um acordo judicial com o filho adotivo de Chico Xavier (1910-2002), Eurípedes Higino, para assegurar a preservação dos bens do médium.

Participaram do acordo ainda órgãos estaduais e municipais ligados à conservação do patrimônio histórico e cultural.

O acordo foi resultado de uma ação ajuizada em 2011 para obrigar o filho do médium e o poder público a realizarem o inventário e o tombamento dos bens móveis e imóveis deixados pelo líder espírita na cidade mineira.

Chico Xavier morou por 40 anos em Uberaba, onde morreu em 2002.

Desde então, o acervo do médium está sob os cuidados do filho e em exposição num museu particular instalado informalmente na antiga casa de Chico no município.

Até hoje não houve um levantamento formal das obras e itens expostos no museu.

O imóvel também ainda não foi submetido ao tombamento histórico e cultural.

O Conphau (Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Artístico de Uberaba) apenas conseguiu realizar o inventariado da Casa da Prece - centro espírita onde o médium fazia os seus atendimentos.

O documento assinado nesta terça-feira já foi submetido para a homologação do juiz da 1ª Vara da Justiça Federal em Uberaba, Élcio Arruda, e aguarda análise.

Uma vez confirmado pelo juiz, o termo estabelece prazo de 20 meses para o filho do médium realizar um inventário de todo o acervo e obras do museu, elaborar um projeto museográfico para a exposição do material e também definir medidas de preservação do patrimônio de Chico Xavier em parceria com o poder público.

Ao Iepha-MG (Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais) e ao Iphan (Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), o Ministério Público Federal determinou o treinamento de equipes técnicas que serão contratadas para a estruturação do museu.

Já a Fundação Cultural de Uberaba ficará responsável pela supervisão do cronograma de ações e a verificação dos resultados.

O procurador Thales Messias afirmou que todo o processo será fiscalizado pelo órgão e o descumprimento dos termos do acordo acarretará multa de R$ 1.000 por dia.


PARCERIA
O filho de Chico Xavier afirmou estar satisfeito com o resultado do acordo. Ele disse que uma empresa especializada será contratada para realizar o levantamento, identificação e catalogação do acervo conforme os critérios técnicos nacionais.

Segundo Eurípedes Higino, uma parceria já foi firmada com empresários para arcar com as despesas financeiras do serviço. Ainda não há estimativa do custo total do trabalho.

O herdeiro do médium declara que não será autorizado o tombamento da casa onde Chico morou nos últimos 30 anos de vida. O imóvel pertence a Higino, que transformou o primeiro piso no museu e agora vive no segundo andar.

"Na verdade, era meu pai quem morava comigo e não o contrário. Eu construí tudo isso. Seria como entrar na sua casa e tomar. O imóvel não será tombado. Até porque o Chico não queria que houvesse intervenção governamental em toda sua existência de vida, inclusive me pediu para assinar um testamento [para garantir isso]", disse.

Notícia publcada no Jornal Folha de S.Paulo, em 6 de março de 2014.

Datas Importantes do Espiritismo

ABRIL

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